Cursos disponíveis
Planejamento da contratação e a instrução do processo licitatório e Gestão e Fiscalização de Contratos.
Conceito e importância; Principais diretrizes;
Quando usar o Termo de Referência ou o Projeto Básico. Sua estrutura e
principais elementos; Justificativa da necessidade de contratação/legitimidade
da Administração; ETP - Estudo Técnico Preliminar (Exigência no novo Decreto
10.024/2019).
Público alvo: Servidores Estaduais que atuam no setor de compras e contratos dos órgãos em lotação. As vagas serão limitadas e direcionadas aos servidores atuantes na área sendo indicados pelos gestores das respectivas pastas, para que o Departamento de Formação e Capacitação do Servidor - DECAP realize sua inscrição.
